Sessões

LEITURA DA ATA

VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO PL 23 24 E 31 QUE VERSA SOBRE A APAMIA

VOTAÇÃO PL 27 QUE DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

VOTAÇÃO PL 028 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS

APRESENTAÇÃO DO PL 30/25 DE AUTORIA DA VEREADORA LEILA NOGUEIRA QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA

EXPEDIENTE DO DIA

APRESENTAÇÃO DO PL 22/2025 EM SEGUNDO TURNO DE AUTORIA DO VEREADOR HAYK FONSECA QUE " CRIA O PROGRAMA DE EQUOPTERAPIA DO MUNICIPIO DE ANDRELÂNDIA"

VOTAÇÃO EM TURNO UNICO PL 23 E 24 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA APAMIA

APRESENTAÇÃO DO PL 27/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA/MG NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS DE ACORDO COM A REGRA DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO DO PL 028/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENO S PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA

EXPEDIENTE DO DIA

VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO PL 22 DE AUTORIA DO VEREADOR HAYK FONSECA

VOTAÇÃO REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 23 E 24 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " VERSA SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA APAMIA"

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 22 DE ABRIL DE 2025

ÀS 19:00HRSPAUTA:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

VOTAÇÃO PROJETO RESOLUÇÃO 03/2025 QUE CRIA A COMISSÃO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA;

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

PAUTA:LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PL 12/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.222 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PL 015/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIGIA DE LOURDES GARCIA LANDIM MIRON QUE "CRIA O PROGRAMA ANDRELÂNDIA ACESSÍVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VOTAÇÃO EM SEGUNDOTURNO DO PL 016/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE OS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL";

VOTAÇÃO DO PL 017/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LEILA QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

VOTAÇÃO DO PL 018/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LEILA QUE "RECONHECE O CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA

EXPEDIENTE DO DIA

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

LEITURA DA ATA

EXPEDIENTE DO DIA

APRESNETAÇÃO PL 22/2025 DE AUTORIA VEREADOR HAYK FONSECA QUE CRIA PROGRAMA DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE ANDRELÂNDIA

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA

EXPEDIENTE

PALAVRA ABERTA VEREADORES

VOTAÇÃO PL 21 QUE "AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM O CLUBE ATALANTA"

19ª SESSÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA 24-06-2025LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PL 016/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE OS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL”

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PL 017/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LEILA QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PL 018/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LEILA QUE “RECONHECE O CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025.

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA

TERÇA-FEIRA

09-06-2025PAUTA:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PL 12/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.222 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PL 015/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIGIA DE LOURDES GARCIA LANDIM MIRON QUE "CRIA O PROGRAMA ANDRELÂNDIA ACESSÍVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PL 016/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE OS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL";

APRESENTAÇÃO DO PL 017/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LEILA QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

APRESENTAÇÃO DO PL 018/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LEILA QUE "RECONHECE O CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

TERÇA-FEIRA

03-06-2025PAUTA:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PL 13/2025 DA VEREADORA KELCIA FAGUNDES QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA";

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PL 12/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.222 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2025 QUE "ACRESCENTA O ART.111A O QUAL ESTABELECE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EMENDA IMPOSITIVA IMPOSTA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO ORÇAMENTO ANUAL";

APRESENTAÇÃO DO PL 015/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIGIA DE LOURDES GARCIA LANDIM MIRON QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ‘CIDADE ACESSÍVEL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

APRESENTAÇÃO DO PL 016/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI”.

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

Perguntar ao ChatGPT

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

TERÇA-FEIRA

27-05-2025PAUTA:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM SEGUNDO TURNO 03/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – O REFIS 2025”;

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PL 13/2025 DA VEREADORA KELCIA FAGUNDES QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA, CRIA AÇÕES EDUCATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

APRESENTAÇÃO DA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2025 QUE "ACRESCENTA O ART.111A O QUAL ESTABELECE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EMENDA IMPOSITIVA IMPOSTA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO ORÇAMENTO ANUAL";

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04/2025 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO.

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

TERÇA-FEIRAPAUTA:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – O REFIS 2025”;

APRESENTAÇÃO DO PL 13/2025 DA VEREADORA KELCIA FAGUNDES QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA, CRIA AÇÕES EDUCATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

APRESENTAÇÃO DO PL 014/2025 DA VEREADORA KELCIA FAGUNDES QUE “RECONHECE COMO DE RELEVANTE VALOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA AS COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM A SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

Perguntar ao ChatGPT

Ferramentas

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13ª SESSÃO ORDINÁRIA

QUARTA-FEIRA

DIA 14 DE MAIO DE 2025 ÀS 19:00HRSPAUTA:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

APRESENTAÇÃO DO PL 12/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA LEI MUNICIPAL 2.222 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – O REFIS 2025”.

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

09ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 08 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00HRSPAUTA:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO PROJETO 08-2025 QUE “DA NOVA REDAÇÃO A LEI 2.124/2019”

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PL 09-2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGULARIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO PL 10-2025 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO PL 11-2025 QUE TRATA SOB AS SUBVENÇÕES SOCIAIS

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

Perguntar ao ChatGPT

09ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 08 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00HRSPAUTA:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;

EXPEDIENTE DO DIA;

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO PROJETO 08-2025 QUE “DA NOVA REDAÇÃO A LEI 2.124/2019”

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PL 09-2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGULARIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO PL 10-2025 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO PL 11-2025 QUE TRATA SOB AS SUBVENÇÕES SOCIAIS

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

Perguntar ao ChatGPT

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATAEXPEDIENTE DO DIA

APRESENTAÇÃO PROJETO 08-2025 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.124/2019"

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATAEXPEDIENTE DO DIA

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO PROJETO 02-2025 QUE “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO VALOR VENAL PARA COBRANÇA DE IMPOSTO TERRITORIAL”

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 05/2025 EM URGÊNCIA SIMPLES QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO GUAIRÁ"

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATAEXPEDIENTE DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO 02-2025 QUE "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO VALOR VENAL PARA COBRANÇA DE IMPOSTO TERRITORIAL"

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 03-2025 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 04, 05 E 06

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA

EXPEDIENTE DO DIA

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 03-2025 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

EXPEDIENTE DO DIA

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATAEXPEDIENTE DO DIA

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 02-2025 QUE "ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEL PARA FINS DE LANÇAMENTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA

EXPEDIENTE DO DIA

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

EXPEDIENTE DO DIA

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES

Sessão Ordinária nº 037/2024

Sessão Ordinária nº 036/2024

Sessão Ordinária nº 035/2024

Sessão Ordinária nº 032/2024

Sessão Ordinária nº 033/2024

Sessão Ordinária nº 034/2024

Sessão Ordinária nº 031/2024

Sessão Ordinária nº 030/2024

Sessão Ordinária nº 029/2024

Sessão Ordinária nº 028/2024

Sessão Ordinária 026/2024

LEITURA DA ATA. LEITURA DO EXPEDIENTE.

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

TRIBUNA LIVRE LEANDRO PEDROZO – ASSUNTO RUA.

BREVE EXPLICAÇÃO SOBRE A IMPORTANCIA DO SETEMBRO AMARELO E DA PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E SUICÍDIO COM A PSICOLOGA THAIS ALEXANDRA OLIVEIRA RODRIGUES. 

Sessão Ordinária 025/2024

Sessão Ordinária 024/2024

Sessão Ordinária 023/2024

Sessão Ordinária nº 022/2024

Sessão Ordinária 021/2024

Sessão Ordinária nº 020/2024

Sessão Ordinária 019/2024

Sessão Ordinária 018/2024

Sessão Ordinária 017/2024

Sessão Ordinária 016/2024

Sessão Ordinária 015/2024

Sessão Ordinária 014/2024

Sessão Ordinária 013/2024

Sessão Ordinária 012/2024

Sessão Ordinária 010/2024

LEITURA DA ATA.

LEITURA DO EXPEDIENTE.

LEITURA DE MOÇÃO DE APOIO PARA EMENDA CONSTITUCIONAL DO

ESTADO DE MINAS GERAIS- PEC DA DIGNIDADE

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

LEITURA DA ATA. LEITURA DO EXPEDIENTE.

VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA 001/2024 AO PLC 02/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITERIOS DE FUNCIONAMENTO DO “INCLUI A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ESTABELECENDO A PREVISÃO DE APLICAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 5º À 8º DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001.”

VOTAÇÃO AO PLC 02/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITERIOS DE FUNCIONAMENTO DO “INCLUI A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ESTABELECENDO A PREVISÃO DE APLICAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 5º À 8º DA LEIFEDERAL Nº 10.257/2001.”

DISPONIBILIZAÇÃO DO PLC 003, PLC 004 E PLC 005 PARA ESTUDO E ANALISE DOS VEREADORES E COMISSÕES PARA POSTERIOR AUDIÊNCIA PÚBLICA.

APRESENTAÇÃO DO PLC 013/2024 QUE “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PALAVRA ABERTA AOS VEREADORES.

Sessão Ordinária 007/2024

Leitura da Ata

Leitura do Expediente

Votação do PL 08/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre normas e critérios de funcionamento do plantão de farmácias e drogarias do Município de Andrelândia e da outras providências

Discussão e votação do PL 011/2024 de autoria da Mesa Diretora "que modifica a Lei Municipal 2.083/2018 para corrigir as diárias conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)"

Discussão e votação do Projeto de Resolução 004/2024 de autoria da Mesa Diretora que "autoriza a Câmara Municipal de Andrelândia a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas"

Palavra aberta aos vereadores

Sessão Ordinária 005/2024